Ficha catalográfica da Linha do Tempo
Imagens
250 M.A. – Era Mesozóica.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pt-Laurasia-Gondwana.png
150 M.A. – Formação do Pré-Sal.
Fonte: Banco de dados Petrobras
2000 A.C. – Surgimento dos primeiros moinhos de vento na Ásia.
600 A.C. – Primeiro registro do uso de hidrocarbonetos (Betume).
https://br.depositphotos.com/stock-photos/babil%C3%B3nia.html
1500 – Chegada dos portugueses no atual território brasileiro.
Desembarque de Cabral em Porto Seguro, óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva, 1922 – Arquivo Nacional, via Wikimedia Commons.
1760 – Início da 1ª Revolução Industrial (Inglaterra).
https://www.britishmuseum.org/collection/object/P_1877-0113-378
1769 – James Watt registra a patente do primeiro motor a vapor.
1821 – Michael Faraday usa eletricidade e magnetismo para gerar movimento e criar o primeiro motor elétrico.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Faraday_magnetic_rotation.jpg
1822 – Independência do Brasil.
1846 – Perfuração do primeiro poço terrestre comercial de petróleo em Baku, Azerbaijão, Ásia.
https://www.romanovempire.org/media/oil-field-in-baku-37a37d
1858 – Marquês de Olinda assina o decreto nº 2.266 e concede o direito de exploração do “mineral betuminoso” (betume).
1859 – O primeiro motor a combustão interna alimentado a gás é criado pelo belga Jean-Etienne Lenoir.
Ano1866 – Augustin Bernard Mouchot cria o primeiro motor movido a partir do aproveitamento da energia solar.
1877 – Construção do Engenho Central de Quissamã. Primeiro engenho movido a vapor no Brasil.
1878 – Primeiro navio petroleiro é construído na Rússia pelos irmãos Nobel (Nobel Brothers Oil Company – Branobel).
1883 – 1ª Usina Termoelétrica do Brasil, inaugurada em Campos dos Goytacazes (RJ), primeiro município a ter luz elétrica na América Latina.
http://camposfotos.blogspot.com/2013/04/campos-dos-goytacazes-rj-primeira.html
1886 – Carl Benz registra a patente do primeiro veículo movido a gasolina.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:1886_Benz_Patent_Motorwagen_(29744182207).jpg
Ano 1889 – Proclamação da República.
1889 – Usina de Marmelos: 1° Hidroelétrica de grande porte da América Latina, construída no Rio Paraibuna, em Juiz de Fora (MG).
https://www.flickr.com/photos/sylviobazote/46983285745
1892 a 1896 – Realizada a primeira sondagem em busca de petróleo no Brasil.
1900 – O querosene passa a substituir o óleo de baleia.
https://www.brasilianaiconografica.art.br/obras/17977/a-iluminacao-de-azeite-de-peixe
1903 – Marie Curie foi a primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Física por suas pesquisas sobre radiação.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Marie-Curie.jpg
1904 – Alberto Santos Dumond realiza seu primeiro voo com o 14 Bis.
https://www.flickr.com/photos/portalfab/7561735902/in/photostream/
1907 – Início do uso de petróleo para produção de plástico.
1939 – Primeira descoberta de petróleo no Brasil.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1939 – 2ª Guerra Mundial.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:War_Office_Second_World_War_Official_Collection_E18554.jpg
1941 – Decreto-lei n° 3.236 resguarda à União a propriedade de todas as jazidas de petróleo e gás natural em território nacional.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1943 – Decreto-Lei n° 5.452, consolida as Leis do Trabalho (CLT).
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Fotos_produzidas_pelo_Senado_(30753719535).jpg
1945 – Explosão das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, no Japão, ao final da 2° Guerra Mundial.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nagasakibomb.jpg
1948 – Início da campanha “O Petróleo é nosso”.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1950 – Primeira refinaria de petróleo nacional, a Refinaria Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde, cidade vizinha de Candeias (BA).
Fonte: Banco de dados Petrobras
1953 – Lei nº 2004 cria a Petrobras e a Política Nacional do Petróleo.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1961 – Entra em operação a refinaria de Duque de Caxias (RJ), uma das maiores do Brasil em capacidade instalada de refino de petróleo.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1964 – Início da Ditadura Militar no Brasil.
1963 – É criado, no Rio de Janeiro, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CENPES) da Petrobrás.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1967 – Criação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luta_indigena.jpg
1968 – Construída a P-1, primeira plataforma móvel de perfuração.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1973 – Crise do Petróleo I.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yom_Kippur_War._XXXIX.jpg
1974 – Descoberta de petróleo no Campo de Garoupa, na Bacia de Campos (RJ).
Fonte: Banco de dados Petrobras
1979 – Crise do Petróleo II: O Xá (monarca) Reza Pahlevi é deposto no Irã.
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/98/Revolution_slogans.jpg
1981 – Entra em operação o primeiro FPSO (Unidade flutuante de armazenamento e transferência) no Brasil.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1984 – Diretas-Já.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diretas_J%C3%A1_(4977566482).jpg
1984 – Inauguração da primeira Usina Nuclear brasileira (Angra 1). Construção da hidroelétrica de Itaipu.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Angra_1.jpg
1985 – Primeira Eleição Presidencial após a Ditadura Militar.
https://www.flickr.com/photos/senadothecommons/15699510713/
1985 – Descoberta de gás natural na Bacia de Santos e publicação da Lei nº 7.453, que determina o pagamento de tributos aos Estados e Municípios para a produção de petróleo no mar.
Fonte: Banco de dados Petrobras
1988 – Instituída a Constituição da República Federativa do Brasil.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Promulga%C3%A7%C3%A3o-Constitui%C3%A7%C3%A3o-1988.jpg
1989 – Lei nº 7.7335 cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ibama_logo_oficial.png
2007 – Lei nº 11.516 atribui ao IBAMA a execução das ações de licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais, fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
https://www.flickr.com/photos/ibamagov/48430955086
2011 – Início da produção comercial no Campo de Tupi, na Bacia de Santos.
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Tupi.jpg
2012 – Primeira Usina de Energia Maremotriz na América Latina. Instalada no estado do Ceará.
http://www.coppenario20.coppe.ufrj.br/wp-content/gallery/galeria/usina-de-ondas_6.jpg
2019 – Derramamento de 379,76 toneladas de petróleo atinge mais de 4.000km dos litorais do nordeste e sudeste brasileiro.
2020 – Organização Mundial da Saúde (OMS) declara pandemia por COVID-19.
https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/?ref=openverse&atype=rich
Textos
Era Mesozóica 250 M.A. – Neste recorte temporal surgem os primeiros dinossauros, além dos primeiros mamíferos e aves do nosso planeta. Esta Era é marcada também pela separação do supercontinente Pangeia em duas partes: Gondwa e Laurasia.
https://www.nationalgeographic.com/science/article/triassic
7 M.A. – Era Cenozoica: Surgimento dos primeiros hominídeos.
https://museum.msu.edu/hall-of-evolution-cenozoic-era/
300.000 A.C. – Surgimento do Homem Moderno (fóssil mais antigo conhecido de Homo sapiens – Marrocos).
600 A.C. – Primeiro registro do uso de hidrocarbonetos (Betume): utilizado como material de liga e para impermeabilização na construção dos Jardins Suspensos da Babilônia durante o reinado de Nabucodonosor pela Mesopotâmia.
Ano de 1760 – Início da 1ª Revolução Industrial (Inglaterra): período de mudanças sociais e tecnológicas em que ocorre a transição para o modelo fabril de produção baseado na maquinofatura e novos processos químicos. A indústria se desenvolve, principalmente, a partir da metalurgia (era do carvão e ferro) e tecitura. Surgimento do trabalho assalariado.
https://mpra.ub.uni-muenchen.de/96644/1/MPRA_paper_96644.pdf
Ano de 1769 – James Watt registra a patente do primeiro motor a vapor. O uso do vapor como força motriz vinha sendo estudado desde o final do século XVII, mas a invenção de Watt pavimentou o caminho para máquinas mais eficientes (motores a vapor de alta pressão) que viriam a ter papel fundamental na aceleração da primeira revolução industrial. Expansão do uso de carvão mineral como combustível. O inventor francês Nicolas Cugnot apresenta o primeiro veículo movido a vapor.
https://royalsocietypublishing.org/doi/abs/10.1098/rsnr.1970.0015
https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s11698-011-0063-6.pdf
Ano de 1789 – Revolução Francesa.
Ano 1821 – Michael Faraday usa eletricidade e magnetismo para gerar movimento e criar o primeiro motor elétrico. Dez anos após, em 1831, Faraday aplicou o princípio contrário, combinando movimento e magnetismo para criar o primeiro gerador elétrico.
https://www.rigb.org/our-history/iconic-objects/iconic-objects-list/faraday-generator
https://www.aps.org/publications/apsnews/200108/history.cfm
Ano de 1822 – Independência do Brasil.
Ano de 1846 – Perfuração do 1º poço comercial de petróleo em Baku, Azerbaijão.
https://sp.lyellcollection.org/content/465/1/1.1
Ano de 1850 – Início da 2ª Revolução Industrial: Surgimento e desenvolvimento de novas tecnologias, como a eletricidade, comunicação através de redes elétricas e motor a combustão interna. O primeiro motor a combustão interna alimentado a gás é criado pelo belga Jean-Etienne Lenoir (1859) e, posteriormente, aperfeiçoado pelo alemão Nicolaus August Otto (1876). A partir do aperfeiçoamento da técnica de refino do petróleo (1860), o carvão mineral passa a ser gradativamente substituído por petróleo como fonte de energia.
https://mpra.ub.uni-muenchen.de/98209/1/MPRA_paper_98209.pdf
Ano de 1858 – Marquês de Olinda assina o decreto nº 2.266 e concede o direito de exploração do “mineral betuminoso” (betume), “próprio para fabrico de gaz de iluminação, e carvão de pedra”, às margens do rio Maraú (BA).
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/48493
https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/18299
Coleção de Leis do Império do Brasil – 1858, página 480, Vol. 1 pt II.
Ano de 1866 – Augustin Bernard Mouchot cria o primeiro motor movido a partir do aproveitamento da energia solar. O equipamento concentrava a luz do sol através de um cone de cobre para aquecer uma massa de água e gerar pressão de vapor.
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1364032107001529
Ano de 1877 – Construção do Engenho Central de Quissamã (RJ): Primeiro engenho movido a vapor no Brasil. Propriedade do Visconde de Araruama, foi instalado para aprimorar a moagem da cana de açúcar durante o auge de sua produtividade no Norte Fluminense.
http://asbrap.org.br/documentos/revistas/rev9_art5.pdf
Ano de 1878 – Irmãos Nobel (Nobel Brothers Oil Company – Branobel) projetam e constroem, na Suécia, o primeiro navio petroleiro (Zoroaster). A viagem inaugural ocorreu ainda no ano 1878 (Baku, Azerbaijão – Astrakhan, Rússia).
https://www.branobelhistory.com/distribution/ludvig-nobel-builds-the-worlds-first-modern-tanker/
Ano de 1882 – 1ª Hidroelétrica do mundo, construída no rio Fox (Fox river), Appleton, Wisconsin.
https://www.branobelhistory.com/distribution/ludvig-nobel-builds-the-worlds-first-modern-tanker/
Ano de 1883 – 1ª Usina Termoelétrica do Brasil, inaugurada em Campos dos Goytacazes (RJ), primeiro município a ter luz elétrica na América Latina. No mesmo ano, em Diamantina (MG), entrou em operação a 1ª usina hidroelétrica do Brasil, construída no ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha. Destinava-se a abastecer uma empresa privada de mineração.
https://revistapesquisa.fapesp.br/rotas-da-eletricidade/
Ano de 1886 – Carl Benz registra a patente do primeiro veículo movido a gasolina. Em 1888, Bertha Benz, esposa de Carl, realiza a primeira viagem automotiva de longa distância (180 km) da história.
https://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.478.7503&rep=rep1&type=pdf
Ano de 1888 – Lei Áurea: Abolição da Escravidão no Brasil.
Ano de 1889 – Usina de Marmelos: 1° Hidroelétrica de grande porte da América Latina, construída no Rio Paraibuna, em Juiz de Fora (MG). Destinava-se ao fornecimento de energia para serviços de iluminação pública. Passou a abastecer, a partir dos anos de 1891 e 1892, respectivamente, residências e indústrias.
https://revistapesquisa.fapesp.br/rotas-da-eletricidade/
1900 – O querosene passou a substituir o óleo de baleia, que até então era amplamente utilizado na iluminação das ruas e residências.
1903 – Marie Curie é a primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Física por suas pesquisas sobre radiação.
https://www.scielo.br/j/ra/a/xZy55p7Sk9BZPYBNnYjZmWC/abstract/?lang=pt
1904 – Alberto Santos Dumond realiza o primeiro voo com o 14 Bis em Paris.
http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao12/materia02/texto02.pdf
1908 – Ford Modelo T: primeiro carro popular, marca o início da indústria automobilística.
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10628
1907 – Início do uso de petróleo para produção de plástico.
http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/n204200.pdf
1919 – Realizada a primeira sondagem oficial de petróleo pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil no município de Marechal Mallet (PR): poço chegou a 84 metros de profundidade, mas foi abandonado no ano seguinte.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/1439
1932 – Mulheres adquirem o direito de votar no Brasil, através do Decreto n° 21.076, que estabeleceu o Código Eleitoral Provisório.
https://www.academia.edu/download/61145742/378-1355-1-PB_120191106-78164-1gau13t.pdf
1938 – Decreto-lei nº 395 institui o Conselho Nacional do Petróleo e o Decreto nº 366, atribui a União e os estados a detenção das jazidas de petróleo e gás natural.
1939 – Primeira descoberta de petróleo no Brasil: o poço localizado no município de Lobato, no Recôncavo Baiano, foi considerado subcomercial.
1939 – Início da 2ª Guerra Mundial.
http://www.saberaberto.uneb.br/bitstream/20.500.11896/700/1/TCC%20Lucas.pdf
1941 – Decreto-lei n° 3.236 resguarda à União a propriedade de todas as jazidas de petróleo e gás natural em território nacional. É também descoberto em Candeias (BA) o primeiro campo comercial de petróleo do País.
https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/14286/1/Tese%20Completa_Caroline_14-01-2014.pdf
1941 – Decreto-lei n° 3.236 resguarda à União a propriedade de todas as jazidas de petróleo e gás natural em território nacional. É também descoberto em Candeias (BA) o primeiro campo comercial de petróleo do País.
1943 – Decreto-Lei n° 5.452, consolida as Leis do Trabalho (CLT).
1945 – Explosão da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki no Japão ao final da 2° Guerra Mundial
https://doi.org/10.1590/S0103-40142015000200014
1948 – Início da campanha “O Petróleo é nosso”, em defesa da soberania nacional sobre o recurso energético e fundação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, criado com o objetivo de defender o monopólio estatal da exploração do petróleo.
http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/189
http://revistaalceu-acervo.com.puc-rio.br/media/alceu-n7-Penna.pdf
1950 – Primeira refinaria de petróleo nacional, a Refinaria Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde, cidade vizinha de Candeias (BA).
1953 – Lei nº 2004 cria a Petrobras e a Política Nacional do Petróleo: é estabelecido pela primeira vez no país o pagamento de tributos aos Estados e Municípios sobre toda a produção terrestre de petróleo e gás natural no território.
Nas décadas de 1950/60 os primerios grandes desastres ambientais fizeram a sociedade industrializada perceber que existia limite para o crescimento.
Mal de Minamata
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1046/j.1440-1789.2000.00295.x
Grande nevoeiro em Londres
https://www.eumed.net/uploads/articulos/1b5993a011a4223456115837c8deed63.pdf
Livro Primavera Silenciosa
https://revistas.ufpr.br/made/article/view/31007
Derramamento de petróleo na Inglaterra
https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/denlr44&div=30&id=&page=
1955- Inauguração da refinaria Presidente Bernardes
1961 – Entra em operação a refinaria de Duque de Caxias (RJ), uma das maiores do Brasil em capacidade instalada de refino de petróleo.
1961 – Iniciam-se os estudos para averiguar a existência de petróleo ou não em fundos oceânicos que margeiam os estados entre o Maranhão e o Espírito Santo. Estes estudos também determinaram a viabilidade econômica para uma possível extração do petróleo nesta região.
https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=1262
1963 – É criado, no Rio de Janeiro, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CENPES) da Petrobrás. Alguns anos depois, ele se tornaria um dos mais importantes complexos de pesquisa aplicada do mundo.
https://revistapesquisa.fapesp.br/do-poco-ao-laboratorio/
1964 – Início da Ditadura Militar.
1967 – Criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5371.htm
1968 – Construída a P-1, primeira plataforma móvel de perfuração que tinha capacidade para operar em águas de até 30 metros de profundidade. Foi através dela que se descobriu o primeiro campo de petróleo na plataforma continental brasileira, no mar de Sergipe, dando origem ao campo de Guaricema.
1970 – O Brasil conquista a soberania sobre as 200 milhas náuticas da costa litorânea (370 km): O Decreto-Lei nº 1.098 foi o instrumento legal utilizado para a ampliação do mar territorial, garantindo que toda riqueza existente no subsolo marinho passasse para o domínio da União e que qualquer empresa ou instituição interessada na exploração precisasse requerer a concessão ao governo brasileiro. Esta área, é conhecida atualmente como Zona Econômica Exclusiva, compõe a Amazônia Azul.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1098.htm
1972 – Conferência de Estocolmo (Suécia): Primeira conferência mundial sobre meio ambiente, onde foi debatido que os recursos naturais deveriam suprir as necessidades presentes e futuras, sendo criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/18
1973 – Crise do Petróleo I: Reação e protesto dos países árabes ao apoio oferecido a Israel pelos EUA, durante a guerra do Yom Kippur. Na ocasião o preço do barril de petróleo subiu quase 300%.
https://www.seer.ufrgs.br/aedos/article/view/9818
1974 – Descoberta de petróleo no Campo de Garoupa, na Bacia de Campos (RJ).
https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=1297
1975 – Lançamento do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL): oferta de incentivos fiscais e empréstimos a baixo custo para a produção de etanol.https://agencia.fapesp.br/proalcool-uma-das-maiores-realizacoes-do-brasil-baseadas-em-ciencia-e-tecnologia/24432/
1979 – Crise do Petróleo II: O Xá (monarca) Reza Pahlevi é deposto no Irã. A instauração da República Islâmica desencadeou uma crise política e desorganizou a produção petrolífera iraniana, aumentando o preço do barril de petróleo em 100%.
https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2321:catid=28
1980 – Na década de 1980 o município paulista de Cubatão ficou conhecido como “vale da morte”, devido à poluição do ar e da água causada por indústrias do petróleo, fertilizantes e outras.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39204054
1980 – Consolidação dos movimentos sociais que buscavam espaço político e autonomia identitária e de memória: reivindica-se mais espaço de participação cidadã nas questões relacionadas à sociedade e ao meio ambiente.
https://www.scielo.br/j/es/a/FzqQKn9DfYLhybbNnfsdWXf/?lang=pt
1981 – Entra em operação o primeiro FPSO (Unidade flutuante de armazenamento e transferência) no Brasil: adaptado de um navio tanque e iniciou a operação na Bacia de Campos.
https://medium.com/petrobras/conhe%C3%A7a-a-hist%C3%B3ria-do-nosso-primeiro-fpso-946a761de884
1981 – Publicação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938): estabelece a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
1985 – Descoberta de gás natural na Bacia de Santos e publicação da Lei nº 7.453, que determina o pagamento de tributos aos Estados e Municípios para a produção de petróleo no mar.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7453-27-dezembro-1985-367985-norma-pl.html
1986 – É lançado o Programa de Capacitação Tecnológica para Produção em Águas Profundas e Ultraprofundas: marco para chegar na descoberta do Pré-Sal.
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18251
1989 – Lei nº 7.7335 cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). https://www.icmbio.gov.br/esectamoios/images/stories/lei-7735-22-fevereiro-1989-365694-normaatualizada-pl.pdf
1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92 ou Rio 92): consolidação de uma agenda global para minimizar os problemas ambientais, buscando o crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental e ao equilíbrio climático do planeta.
https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2303:catid=28&Itemid
1995 – Primeira Conferência das Partes (COP 1): resultou no Mandato de Berlim, onde os países signatários fortaleceram o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, sendo criado um grupo de trabalho, que iniciou o esboço de um Protocolo que, após oito encontros, culminou no Protocolo de Quioto.
1996 – Decreto n° 1775 dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1775.htm
1997 – Fim do monopólio da União sobre o petróleo: Petrobrás passa a atuar no novo cenário de competição, instituído pela Lei 9.478 (Lei do Petróleo), que prevê concessão para a operação de empresas privadas nacionais e cria a Agência Nacional do Petróleo.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm
1999 – Lei n° 9.795 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tornando-a essencial e permanente na educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo formal e não-formal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
2000 – Campo de Roncador na Bacia de Campos alcança recorde mundial com produção de petróleo a 1.877 metros de profundidade.
https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=1262
2005 – Encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos, próximo à Paraty (RJ), que posteriormente se mostrou não comercial.
https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=7157
2007 – É anunciada a existência de petróleo em grandes extensões da camada pré-sal na Bacia de Santos.
2007 – Lei n° 11.516 atribui ao IBAMA a execução das ações de licenciamento ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
2010 – Lei nº 12.351, dispõe sobre o regime de partilha para a produção de petróleo e gás em áreas consideradas de interesse estratégico, bem como institui o Fundo Social.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm
2011 – Início da produção comercial no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. É atualmente o campo com maior produção em águas profundas do mundo.
https://www.presalpetroleo.gov.br/ppsa/agente-comercializador/informacoes-sobre-tupi
2012- Lei 12.734 estabelece um novo marco regulatório do Petróleo: determina novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12734.htm
2012 – Licenciada a etapa 1 do Pré-sal, com 10 Testes de Longa Duração (TLDs) e Sistemas de Produção Antecipada (SPAs), 3 Pilotos e Desenvolvimento da Produção.
https://comunicabaciadesantos.petrobras.com.br/empreendimento/etapa-1
2012 – Primeira Usina de Energia Maremotriz na América Latina: Foi instalado no Ceará um projeto piloto de energia de ondas, a Usina do Porto de Pecém, com tecnologia 100% nacional.
https://www.coppe.ufrj.br/pt-br/a-coppe/coppe-produtos/usina-de-ondas
2013 – É sancionada a Lei 12.858, que destina royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural em 75% para Educação e 25% para Saúde (vigente para contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12858.htm
2014 – Licenciado a etapa 2 do Pré-sal, com 7 Sistemas de Produção Antecipada (SPAs) e 12 de Desenvolvimento da Produção.
https://comunicabaciadesantos.petrobras.com.br/empreendimento/etapa-2
2016 – Decreto 8.750 institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT): fórum consultivo com finalidade de aprimorar políticas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8750.htm
2017 – Produção no Pré-sal supera Pós-sal.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-07/producao-de-petroleo-do-pre-sal-supera-pela-primeira-vez-do-pos-sal-diz-anp
2019 – Derramamento de 379,76 toneladas de petróleo atinge mais de 4.000km dos litorais do nordeste e sudeste brasileiro, causando prejuízos a biodiversidade, a pesca e ao turismo nas localidades afetadas. Foi considerado o maior derramamento de óleo bruto no país e um dos mais extensos registrados no mundo. As investigações concluíram que o vazamento originou do navio-tanque petroleiro “Boubolina” (Delta Tankers), de bandeira grega.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Vazamento_de_%C3%B3leo_no_Brasil_em_2019
2020 – É criado o Primeiro Conselho Municipal Caiçara, em Ilhabela-SP, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), a fim de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos dos caiçaras.
2020 – É criado o Primeiro Conselho Municipal Caiçara, em Ilhabela-SP, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), a fim de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos dos caiçaras.
2020 – Organização Mundial da Saúde (OMS) declara pandemia por COVID-19. Infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.
https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus
2021 – A Petrobras registra recorde anual de produção no pré-sal, alcançando 1,95 milhão de barris de óleo por dia, que representa mais do que o dobro do volume produzido no pré-sal há 5 anos.
https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=984076
2021 – “Novo Pré-Sal”: Estudos indicam a existência de grande volume de petróleo no litoral do Amapá, Pará e Maranhão. Estima-se que a reserva seja superior a 9 bilhões de barris de óleo equivalente.
https://www.camara.leg.br/noticias/824005-comissoes-debatem-exploracao-de-novo-pre-sal-no
2021 – Início do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo: Tecendo a Participação Popular: Medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental conduzido pelo IBAMA, para atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo Pré-Sal na Bacia de Santos. O projeto visa o controle social da aplicação de royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás natural.
2021 – A Petrobras registra recorde anual de produção no pré-sal, alcançando 1,95 milhão de barris de óleo por dia, que representa mais do que o dobro do volume produzido no pré-sal há 5 anos.
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