Atuação do PEA Rendas

Você sabia que em 2024 Brasil arrecadou R$ 93,4 bilhões com rendas petrolíferas?

Somente no ano passado foram R$ 58,2 bilhões de royalties e R$ 35,2 bilhões de participação especial para estados, municípios e União. (Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP)

Essas são cifras importantes para os municípios, estados, União, e principalmente para a população, que depende da aplicação sustentável desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas.

Mas o que são os royalties? Quanto minha cidade recebe? Para onde vai esse dinheiro? Como acompanhar e participar desse processo?

As respostas para essas e outras tantas perguntas vamos construir juntos! Somos o Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas) – Tecendo a Participação Popular.

O PEA Rendas é um Projeto de Educação Ambiental crítica, baseado nos princípios freirianos de educação popular, que tem como objetivo qualificar a população para a incidência política nos espaços de decisão de seus municípios.

Desde 2021, vem atuando através de metodologias participativas, promovendo o estudo sobre as rendas petrolíferas, orçamento municipal e políticas públicas.

Cidades Participantes

QUAIS SÃO AS CIDADES PARTICIPANTES DO PEA RENDAS?

O critério de seleção das cidades para o PEA Rendas considerou a relação entre o orçamento municipal e as rendas petrolíferas. Nesse caso, foram selecionados os municípios que ultrapassaram ou estão estavam na iminência de ultrapassar 20% do orçamento público vinculado as rendas de petróleo até o ano de 2018, sendo eles:

Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, e Caraguatatuba, Ilhabela, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, no Estado de São Paulo, resultando em 9 municípios distribuídos em 3 agrupamentos.

Agrupamento Rio: Niterói, Maricá e Guapimirim;
Agrupamento Centro: Paraty, Caraguatatuba e Ilhabela;
Agrupamento Sul: Iguape, Ilha Comprida e Cananéia.