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O Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo – Tecendo a Participação Popular, também conhecido como PEA Rendas, tem por objetivo apoiar um público diversificado, no acompanhamento, na divulgação e na discussão em torno da distribuição e da aplicação dos recursos financeiros públicos vindos da produção de petróleo e gás (royalties e participações especiais).
O PEA Rendas entende o meio ambiente como algo muito além da natureza (praias, matas, rios, etc). O ser humano, suas construções e ações também fazem parte do meio ambiente, o que inclui a cidade e sua gestão.
Discutir sobre os recursos financeiros dos municípios e como eles devem ser aplicados para melhorar as condições de vida das pessoas é defender a qualidade do ambiente em que vivemos.
Realizado pela Petrobras em 9 municípios selecionados para participarem do projeto por terem porcentagem considerável do orçamento vinculado às rendas de petróleo, o PEA Rendas atende a uma exigência do IBAMA, dentro do processo de licenciamento ambiental da atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos (Etapa 3).
Para a execução do PEA Rendas a Petrobras conta com a Fundação Instituto de Administração (FIA) e sua equipe técnica multidisciplinar, formada por profissionais locais especializados e com experiência em Educação Popular e Educação Ambiental Crítica.
Quer saber mais sobre rendas petrolíferas e participação social? Assista à trilogia de curtas-metragens produzida pelo PEA Rendas em parceria com a produtora Banda Filmes!
No filme “História do Petróleo” você vai encontrar o que é o petróleo, o que é o pré-sal, como se deram as descobertas desses recursos no Brasil e a entrada da Bacia de Santos no cenário mundial de produção.
Já o segundo filme, “Rendas e Royalties”, fala sobre a política energética brasileira, o que são as rendas do petróleo, como são calculadas e distribuídas e quais os critérios para os municípios serem beneficiários.
Por fim, no filme “A Aplicação dos Royalties e o Desenvolvimento Municipal” você confere temas como o orçamento público e o repasse das rendas petrolíferas, a participação cidadã no planejamento da aplicação dessas rendas, a dependência municipal das rendas petrolíferas, o Fundo Soberano e o PEA Rendas do Petróleo!
Os curtas são mais uma ferramenta para a apropriação de conhecimento sobre rendas petrolíferas, orçamento público e participação social, fortalecendo o objetivo do Projeto de qualificar a população para uma melhor incidência nos espaços de decisão de suas cidades!
Prepare sua pipoca e boa sessão!
1# História do Petróleo
#2 Rendas e Royalties
#3 A Aplicação dos Royalties e o Desenvolvimento Municipal
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